1. Termos

Ao acessar o site Gastronomia a Dois, você concorda em cumprir estes termos de uso , todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.

2. Uso de Licença

É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site Gastronomia a Dois, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode:

1. Modificar ou copiar os materiais;
2. Usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública;
3. Tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software do site;
4. Remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais;
5. Transferir os materiais para outra pessoa ou espelhar os materiais em outro servidor.

Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida pelo Gastronomia a Dois a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrônico ou impresso.

3. Isenção de responsabilidade

1. Os materiais no site da Gastronomia a Dois são fornecidos "como estão". Gastronomia a Dois não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual.
2. Além disso, o Gastronomia a Dois não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, resultados prováveis ou confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou em sites vinculados.

4. Limitações

Em nenhum caso o Gastronomia a Dois ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo perda de dados, lucro ou interrupção de negócios) decorrentes do uso ou incapacidade de usar os materiais, mesmo que tenham sido notificados da possibilidade de tais danos. Algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas ou responsabilidades por danos consequentes, portanto, essas limitações podem não se aplicar a você.

5. Precisão dos materiais

Os materiais exibidos no site podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. Gastronomia a Dois não garante que qualquer material seja preciso, completo ou atual, e pode fazer alterações a qualquer momento, sem aviso prévio.

6. Links

O Gastronomia a Dois não analisou todos os sites vinculados e não é responsável pelo conteúdo de nenhum deles. A inclusão de links não implica endosso e o uso é por conta e risco do usuário.

7. Política de Cancelamento e Reembolso

1. Direito de Arrependimento (CDC – Art. 49): cancelamento em até 7 dias corridos da compra com reembolso integral. O acesso será automaticamente cancelado.
2. Após 7 dias: não há cancelamento ou reembolso, salvo exceções previstas em lei. Se o passaporte já foi usado, o direito de arrependimento não se aplica.
3. Como solicitar: via e-mail ou WhatsApp oficial de suporte. O reembolso será processado no mesmo método de pagamento em até 10 dias úteis.
4. Observações: após 7 dias não realizamos cancelamentos; o cliente deve verificar regras de uso e restaurantes parceiros antes da compra.

8. Modificações

O Gastronomia a Dois pode revisar estes termos a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda com a versão mais recente.

9. Lei aplicável

Estes termos são regidos pelas leis aplicáveis, e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes.

10. Restaurantes, Cupons e Condições de Uso

1. O Gastronomia a Dois garante a seus usuários no mínimo cem cupons de benefícios e oitenta restaurantes credenciados na região de Criciúma e arredores.
2. Alterações na listagem de restaurantes ou cupons podem ocorrer por substituição de parceiros, atualização de ofertas, ajustes operacionais ou mudanças de pratos, sem reduzir a quantidade mínima garantida.
3. O Gastronomia a Dois atua apenas como plataforma de intermediação, não sendo responsável pela execução dos serviços, qualidade, atendimento, preços ou decisões administrativas dos parceiros.
4. O uso dos cupons está sujeito às regras de cada restaurante, que devem ser respeitadas.
5. A exclusão ou indisponibilidade de ofertas pode ocorrer por motivos como:
   • Alterações de cardápio;
   • Falta de insumos;
   • Ajustes de horários;
   • Alterações de preços não comunicadas;
   • Descumprimento das regras pelo usuário;
   • Demanda excessiva ou fatores operacionais;
   • Descumprimento contratual pelo estabelecimento.
6. Nessas situações, o Gastronomia a Dois não poderá ser responsabilizado por danos ou insatisfações, garantindo apenas o cumprimento da quantidade mínima prevista.